Processo 232702/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2011 13:52
Autuado em 26/04/2011 13:52
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2840/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2840/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2840/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado VILSON CLOVIS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 15:19 do Protocolo 4996/13
13/06/2012 15:27 AR de devolução dos Autos Físicos
12/06/2012 15:51 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2840/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11715/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 08:44 DP  
07/05/2013 17:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1730/2013 -
08/10/2012 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1414/2013 -
21/09/2012 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1524/2012 -
19/09/2012 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 768/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Acórdão nº 2840/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1605/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Certidão de Sessão nº 988/2012 -
28/08/2012 11:48 GAIZL  
06/08/2012 19:49 SMPjTC Parecer nº 13624/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
16/08/2011 17:34 DIJUR Informação nº 1492/2012 -
16/08/2011 17:34 DIJUR Parecer nº 11443/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
26/04/2011 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11715/2011 -

Voltar a Consulta